#7 Finanças, Impostos e Banco para Empresas

Uma vez existindo a entidade, quatro sistemas práticos passam a importar: o imposto de renda das pessoas jurídicas, o ICMS, a previdência social e o fundo habitacional, e as contas bancárias da empresa. Nenhum é conceitualmente exótico, mas a implementação chinesa difere do que a maioria dos diretores financeiros estrangeiros espera. A boa notícia é que quase tudo é eletrônico hoje. A má notícia é que as primeiras declarações ainda reservam surpresas, e a abertura de conta de uma WFOE recém-constituída pode levar de três a seis semanas.

Este artigo fica no nível de princípios. Alíquotas exatas, limites e incentivos mudam a cada ano e são publicados pela Administração Estatal Tributária e pelo Ministério da Fazenda; confirme sempre o número atual com seu contador antes de contabilizar.

Conceitos básicos a reter

• IRPJ: a alíquota geral é de 25% sobre o lucro. Empresas certificadas como Alta e Nova Tecnologia costumam ter alíquota preferencial; as pequenas com lucro baixo gozam de reduções escalonadas. A alíquota aplicável depende da sua qualificação e da política vigente.
• ICMS: imposto sobre o faturamento com várias faixas, tipicamente 13% sobre bens, 9% sobre transporte e construção, e 6% sobre serviços modernos e financeiros. Os microcontribuintes pagam um regime simplificado. As notas fiscais de entrada devem ser autênticas e casadas; uma nota falsa é um grave problema jurídico.
• Retenção na fonte sobre pagamentos ao exterior: dividendos, royalties e honorários pagos é matriz no exterior geralmente têm retenção de IR e ICMS, com alívio por acordo de bitributação disponível.
• Contas bancárias: uma conta de depósito básica é necessária para receber receitas, pagar folha e quitar impostos. Contas em moeda estrangeira exigem registro SAFE e apresentação de documentos.

Informações práticas

• Endereço: as agências em Chengdu do ICBC, Bank of China, CCB e BCM tratam WFOEs; HSBC, Standard Chartered e outros bancos estrangeiros têm agência em Chengdu.
• Como chegar: guichês de pessoas jurídicas de segunda a sexta de 09h00 ao 17h00; Receita de 09h00 ao 12h00 e de 13h00 ao 17h00.
• Custo: a abertura não tem taxa governamental fixa; o banco pode exigir depósitos mínimos e comissões de manutenção.
• Dica: leve o passaporte original do representante legal, licença social, carimbos, estatutos e uma visita física ao escritório; os bancos fazem verificação real do local. Espere uma entrevista em vídeo.

Para o visitante de negócios estrangeiro

Contrate um contabilista local credenciado antes da primeira folha. Concilie mensalmente o ICMS destacado e o ICMS a recuperar; declarações fora do prazo geram multas. Nunca compre nem venda notas fiscais: essa é a causa mais frequente de problemas de empresas estrangeiras na China. Pergunte ao seu banco pelos serviços de renminbi transfronteiriço se a matriz quer centralizar caixa, e confirme as regras SAFE mais recentes com o banco, não com um comercial. Todos os números deste artigo são ilustrativos e devem ser verificados contra o guia fiscal e bancário vigente.

Como abrir uma conta sem stress

A abertura de conta é, via de regra, o passo mais demorado. Espere três a seis semanas e reserve um segundo dia de visita à agência. Os bancos hoje exigem videoconferência com o representante legal, vistoria física do escritório e lista de acionistas com comprovação dos beneficiários finais. Bancos estrangeiros como HSBC e Standard Chartered costumam ser mais rápidos para acolher empresas estrangeiras, mas sua rede em Chengdu é menor que a dos grandes bancos estatais. Os bancos nacionais oferecem em troca uma rede local melhor e mais serviços em espécie, mas cobram mais papelada. Esclareça antes da primeira transferência do exterior se a conta já está habilitada para moeda estrangeira; caso contrário, a primeira parcela pode ficar presa por semanas. Contrate um contabilista local para fazer a conciliação mensal do ICMS destacado e do crédito; o risco de erro nos primeiros seis meses é notoriamente alto. Guarde todos os contratos, notas fiscais e extratos bancários em meio eletrônico e físico, porque auditorias posteriores ficam muito mais simples com a documentação em ordem.